TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004801/26 (ID 918213)

Nº do contrato

271/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTCAS E SUMIDOUROS

Contratada(s)

FLAVIO MAGALHAES EIRELI
CNPJ: 40.902.572/0001-80

Valor do contrato

R$ 57.000,00

(valor inicial)
R$ 57.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/08/2025 até 14/01/2026

Data assinatura

14/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

95/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2026 17:31

últ. alteração

09/03/2026 17:37

Data finalização cadastro

09/03/2026 17:37

Vigência inicial

14/08/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004801/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	09/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.365.0004.2052.0000
2	Fonte	543
3	Fonte	542
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Programa de trabalho	12.361.0004.2028.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. D 29-25 EXT. CONTRATO.pdf	09/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO - DISPENSA 29.2025 ASSINADO.pdf	09/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eudes Oliveira Coelho Moura	Titular	*.052.733-	educacao@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
alcione da conceição sousa	Fiscal de contrato	*.358.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...