TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004799/26 (ID 918211)

Nº do contrato

263/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) NO SISTEMA E-SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, ABRANGENDO O CORRETO PREENCHIMENTO, ENVIO E GESTÃO DOS EVENTOS OBRIGATÓRIOS: S-2210 (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO), S-2220 (MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR) E S-2240 (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – AGENTES NOCIVOS), CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E PRAZOS ESTABELECIDOS PELO REFERIDO SISTEMA, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

ALVES & MARTINS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 36.681.590/0001-02

Valor do contrato

R$ 36.432,00

(valor inicial)
R$ 36.432,00

(valor atualizado)

Vigência

28/07/2025 até 28/07/2027

Data assinatura

28/07/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

89/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2026 17:13

últ. alteração

06/08/2026 09:42

Data finalização cadastro

09/03/2026 17:25

Vigência inicial

28/07/2025 a 28/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004799/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	09/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2010.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - DISPENSA 27.2025 (ASSINADO).pdf	09/03/2026
2	Extrato de publicação	PUB. DISPENSA 27-25 EXT. CONTRATO.pdf	09/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO	Titular	*.297.903-	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joselene Sousa Cruz	Fiscal de contrato	*.078.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/07/2026		06/08/2026 09:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 12.144,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 211	17/04/2026	3036.00	3.036,00	22/04/2026 10:17
Nota Fiscal Nº 195	15/12/2025	3036.00	3.036,00	18/05/2026 10:22
Nota Fiscal Nº 200	23/01/2026	3036.00	3.036,00	18/05/2026 10:34
Outro doc. entrega	11/06/2026	3036.00	3.036,00	16/06/2026 13:46

Observações

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