TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004797/26 (ID 918209)

Nº do contrato

182/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA PUBLICAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE DE ATOS OFICIAIS DEVIDAMENTE HABILITADA PELO TCE-PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI.

Contratada(s)

Foco Smart LTDA
CNPJ: 26.807.519/0001-70

Valor do contrato

R$ 29.520,00

(valor inicial)
R$ 29.520,00

(valor atualizado)

Vigência

22/05/2025 até 22/05/2027

Data assinatura

22/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

53/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2026 17:06

últ. alteração

27/05/2026 12:42

Data finalização cadastro

09/03/2026 17:11

Vigência inicial

22/05/2025 a 22/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004797/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	09/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2010.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. D 16-25 -EXT. CONTRATO.pdf	09/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO - DISPENSA 16.2025 (ASSINADO).pdf	09/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO	Titular	*.297.903-	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joselene Sousa Cruz	Fiscal de contrato	*.078.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/05/2026		27/05/2026 12:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 25.611,42	R$ 0,00	R$ 2.460,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1387	04/03/2026	2460.00	2.460,00	27/03/2026 13:22
Nota Fiscal Nº 1450	01/04/2026	2460.00	2.460,00	09/04/2026 12:27
Outro doc. entrega	29/04/2026	2460.00	2.460,00	15/05/2026 12:43
Nota Fiscal Nº 1360	06/02/2026	2460.00	2.460,00	18/05/2026 10:49
Nota Fiscal Nº 1301	15/12/2025	2460.00	2.460,00	18/05/2026 11:04

Observações

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