TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURIMATA

CONTROLE TCE:

CW-004747/26 (ID 918159)

Nº do contrato

30072025018/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CURIMATÃ - PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA N°970593/2024

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 98.000,00

(valor inicial)
R$ 98.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/07/2025 até 30/07/2026

Data assinatura

30/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

108/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2026 11:51

últ. alteração

09/03/2026 12:07

Data finalização cadastro

09/03/2026 12:07

Vigência inicial

30/07/2025 a 30/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004747/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 12 de Agosto de 2025 • Edição V CCCLXXXI, PÁG-51.)	09/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA 018.pdf	09/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jose Adelmo da Silva	Titular	*.334.234-	licitacaocurimata@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISABELA MAGNAGNAGNO	Fiscal de contrato	*.398.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89999718051	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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