ÓRGÃO:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONTROLE TCE:
CW-004741/26 (ID 918153)
Nº do contrato
04/2026
Objeto (divisível - Por item)
O Registro de Preços para aquisição de sistema de climatização tipo VRF para o prédio da nova sede desta PGE-PI, a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.
Contratada(s)
PLANETA CONSTRUCOES CIVIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES D
CNPJ: 20.345.162/0001-79
Valor do contrato
R$ 1.346.907,31
(valor inicial)
R$ 1.346.907,31
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2026 até 23/02/2027
Data assinatura
24/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00003.006194/2024-11
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 01/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/03/2026 11:32
últ. alteração
09/03/2026 16:25
Data finalização cadastro
09/03/2026 16:25
Vigência inicial
24/02/2026
a
23/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004741/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 01/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005117/25
Processo administrativo Nº
00003.006194/2024-11
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 41/2026, 3 de março de 2026, página90-91.)
09/03/2026
2
13/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06553481000491/2026/2)
27/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.52
3
Programa de trabalho
04.122.0109.2000.
4
Fonte
754
5
Fonte
501
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
CONTRATO 04 2026 - PLANETA CONSTRUCOES - VRF PUB PNCP.pdf
27/03/2026
baixar
2
Extrato de publicação
PORTARIA DE GESTOR E FISCAL CONTRATO 04 2026 - PLANETA CONSTRUCOES - VRF PUB.pdf
09/03/2026
baixar
3
Extrato de publicação
CONTRATO 04 2026 - PLANETA CONSTRUCOES - VRF PUB DOE.pdf
09/03/2026
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO 04 2026 - PLANETA CONSTRUCOES - VRF.pdf
09/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUNO KAUÊ DOS SANTOS BERNARDES BEZERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '02' de 24/02/2026
***.745.853-**
nuno.bernardes@pge.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DUANNE RUIZ CASTELO BRANCO HOLANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02' de 24/02/2026
***.207.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
KÉCIO MOURÃO DOS SANTOS ROCHA
***.645.323-**
86981219998
keciomourao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JAQUELINE APARECIDA CAROLINE CORNI SILVA
Sócio
***.181.002-**
planeta.licitacao@terra.com.br
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 32 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
22
Refnet - Conexão de cobre - Tipo 1 - 1/4" - 1/2"
5
UND
5.00
UND (Unidade)
235,88
1.179,40
30
Elemento Filtro para Unidades Evaporadoras - Filtro G4 ou M5
72
UND
72.00
UND (Unidade)
270,60
19.483,20
29
Conjunto de Conexão de Cobre para Unidade Interna Headerpack 16HP
4
UND
4.00
UND (Unidade)
2.412,61
9.650,44
01
Unidade Condensadora VRV - Só frio - 20 hp - 380 v - 3F - 60 hz
13
UND
13.00
UND (Unidade)
35.224,92
457.923,96
25
Refnet - Conexão de cobre - Tipo 4 - 5/8" - 11/8"
18
UND
18.00
UND (Unidade)
991,77
17.851,86
1-5 de 32 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
06/05/2026
06/05/2026 13:41
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 1.346.907,31
R$ 0,00
R$ 1.346.907,31
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000493
71982.26
71.982,26
0
0,00
71982.26
71.982,26
14/05/2026 21:16
Nota Fiscal Nº 000495
137018.97
137.018,97
0
0,00
137018.97
137.018,97
14/05/2026 21:17
Nota Fiscal Nº 000496
235098.42
235.098,42
0
0,00
235098.42
235.098,42
14/05/2026 21:18
Nota Fiscal Nº 000497
544331.03
544.331,03
0
0,00
544331.03
544.331,03
14/05/2026 21:19
Nota Fiscal Nº 000500
239959.44
239.959,44
0
0,00
239959.44
239.959,44
14/05/2026 21:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
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