TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004719/26 (ID 918131)

Nº do contrato

33/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAS ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

Contratada(s)

JH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
CNPJ: 48.636.527/0001-33

Valor do contrato

R$ 92.424,40

(valor inicial)
R$ 92.424,40

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2026 até 25/08/2026

Data assinatura

25/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

12/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2026 10:25

últ. alteração

09/03/2026 10:31

Data finalização cadastro

09/03/2026 10:31

Vigência inicial

25/02/2026 a 25/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004719/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	09/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2018.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	540
5	Fonte	542

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. D 02-26 (DESPACHO, EXT. CONTRATO, RATIFICAÇÃO, RAZÃO DA ESCOLHA).pdf	09/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO - DISPENSA 02.2026- assinado.pdf	09/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eudes Oliveira Coelho Moura	Titular	*.052.733-	educacao@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
alcione da conceição sousa	Fiscal de contrato	*.358.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 46.212,20	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 25	05/03/2026	46212.20	46.212,20	0	0,00	0	0,00	12/03/2026 11:35

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