TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-004716/26 (ID 918128)

Nº do contrato

020/2026

Objeto (indivisível)

prestação de serviços de assessoria técnica especializada para acompanha da implatação e execução da municipalização do trânsito no município de francinópolis - PI.

Contratada(s)

ELO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA
CNPJ: 53.241.545/0001-56

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/03/2026 até 04/03/2027

Data assinatura

04/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

014/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2026 10:17

últ. alteração

09/03/2026 10:27

Data finalização cadastro

09/03/2026 10:27

Vigência inicial

04/03/2026 a 04/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004716/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VDXXIII,PAG 275)	09/03/2026
2	09/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)	09/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0204
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 020-2026-INEXI 008-2026.pdf	09/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAISE SOUSA SANTOS	Titular	*.728.933-	naisesousa4@gmail.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THAYANE DE ARAÚJO SILVA	Fiscal de contrato	*.170.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 20.000,00	R$ 0,00	R$ 20.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 239	09/04/2026	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	10/04/2026 11:51
Nota Fiscal Nº 257	06/05/2026	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	07/05/2026 09:59
Nota Fiscal Nº 276	01/06/2026	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	01/06/2026 12:33
Nota Fiscal Nº 302	03/07/2026	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	03/07/2026 08:55
Nota Fiscal Nº 323	05/08/2026	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	05/08/2026 08:33

Observações

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