ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-004700/26 (ID 918112)
Nº do contrato
019/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
Contratada(s)
GEORGE ANDRÉ GOMES PEREIRA ME
CNPJ: 11.181.915/0001-67
Valor do contrato
R$ 46.496,20
(valor inicial)
R$ 46.496,20
(valor atualizado)
Vigência
22/01/2026 até 22/01/2027
Data assinatura
22/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/03/2026 09:37
últ. alteração
09/03/2026 09:44
Data finalização cadastro
09/03/2026 09:44
Vigência inicial
22/01/2026
a
22/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004700/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
004/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2026 • Edição V CDXCV)
09/03/2026
2
20/01/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
09/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E RECURSOS FEDERAIS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E RECURSOS FEDERAIS.
3
Fonte
000
FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E RECURSOS FEDERAIS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5495_602_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Dispensa_Eletronica_001-26_Extrato_Contrato_019-26_pag_187.pdf
09/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO---DISPENSA-001-2026.pdf
09/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2026
***.955.613-**
marciafcosta345@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LODIMA PEREIRA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2026
***.771.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
***.497.544-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GEORGE ANDRÉ GOMES PEREIRA
***.880.163-**
andre.ideia@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
003
LIVRO JORNADA PEDAGÓGICA COLORIDO E ILUSTRADO TAMANHO A4
130
UND
130.00
UND (Unidade)
69,30
9.009,00
008
BANNER COLORIDO IMPRESSÃO A LASER 1,80 X 1,20M
30
UND
30.00
UND (Unidade)
289,00
8.670,00
005
FICHA DE RENDIMENTO E MOVIMENTAÇÃO TAMANHO A4
50
BLC
50.00
BLC (Bloco)
18,20
910,00
001
HISTÓRICO ESCOLAR TAMANHO OFÍCIO – FRENTE E VERSO – 100 FOLHAS POR BLOCO
50
BLC
50.00
BLC (Bloco)
20,00
1.000,00
009
ADESIVOS ILUSTRADOS COLORIDOS
30
MT2
30.00
MT2 (Metro Quadrado)
101,50
3.045,00
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
