TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE QUEIMADA NOVA

CONTROLE TCE:

CW-004694/26 (ID 918106)

Nº do contrato

026/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA O ACOMPANHAMENTO DE OBRA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO, BEM COMO A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS DE SUA COMPETÊNCIA TÉCNICA, REFERENTE À EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA — PIAUÍ

Contratada(s)

P5 CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 42.384.096/0001-89

Valor do contrato

R$ 19.452,00

(valor inicial)
R$ 19.452,00

(valor atualizado)

Vigência

20/12/2025 até 20/12/2026

Data assinatura

20/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

026/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2026 08:17

últ. alteração

10/04/2026 08:50

Data finalização cadastro

10/04/2026 08:50

Vigência inicial

20/12/2025 a 20/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004694/26

09/03/26 08:40	primeira finalização
10/04/26 08:48	Motivo reabertura: erro no ano do contrato
10/04/26 08:50	Motivo reabertura: erro de digitação na data de designação do fiscal e gestor do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2026	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	09/03/2026
2	06/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	09/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
2	Programa de trabalho	01.031.1001.1001.0000	INVESTIMENTO A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Fonte	500	PRÓPRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 026-2025 P5 CONSTRUTORA E SERVIÇOS.pdf	09/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAINARA DA CRUZ SOUSA	Titular	*.252.103-	camaracplqn@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIANA RODRIGUES ALVES	Fiscal de contrato	*.560.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAMIRO DIAS TEIXEIRA	*.244.733-	89994022732	camaracplqn@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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