ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004685/26 (ID 918097)
Nº do contrato
PE-006/2026
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA - ME
CNPJ: 19.858.354/0001-08
Valor do contrato
R$ 385.205,00
(valor inicial)
R$ 385.205,00
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE-006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2026 23:13
últ. alteração
07/03/2026 23:23
Data finalização cadastro
07/03/2026 23:23
Vigência inicial
23/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004685/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE-006/2026
Número processo TCE
LW-001191/26
Processo administrativo Nº
013/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 006/2026, PA nº 013/2026 - Combustíveis para Sec. de Educação.)
07/03/2026
2
23/02/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 006/2026, PA nº 013/2026 - Combustíveis para Sec. de Educação.)
07/03/2026
3
24/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 006/2026, PA nº 013/2026 - Combustíveis para Sec. de Educação.)
07/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0007.2801.0000
Manutenção do ensino Fundamental – FUNDEB
2
Fonte
540
Transfe3rências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
3
Programa de trabalho
12.361.0007.2516.0000
Manutenção e Transporte de Estudantes e Professores
4
Fonte
570
Transferências do Governo Federal Referente a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
5
Programa de trabalho
12.361.0007.2512.0000
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Arquivos
Ordernar por
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1
Outro
Proposta de Preços Final PE 006-026 - Combustível Sec. Educação.pdf
07/03/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato Contrato PE 006-026 - Combustível Sec. Educação.pdf
07/03/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Termo de Homologação PE 006-026 - Combustível Sec. Educação.pdf
07/03/2026
baixar
4
Instrumento contratual
Termo de Contrato PE 006-026 - Combustível Sec. Educação.pdf
07/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
***.241.073-**
8934340001
cplpmslp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
III
Gasolina Comum automotiva, de acordo com a legislação vigente contida no regulamento técnico da ANP 06/99 e Portaria 197/99.
11.500
L
11500.00
L (Litro)
6,11
70.265,00
II
Óleo Diesel Comum, utilização automotiva, de acordo com a legislação vigente da ANP.
3.000
L
3000.00
L (Litro)
6,00
18.000,00
I
Óleo Diesel S10, utilização automotiva, de acordo com a legislação vigente da ANP
49.000
L
49000.00
L (Litro)
6,06
296.940,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
58
R$ 289.843,43
R$ 284.843,93
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 58 documentos
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P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 760
25/02/2026
5999.40
5.999,40
5999.40
5.999,40
0
0,00
09/03/2026 10:34
Nota Fiscal Nº 761
25/02/2026
6102.42
6.102,42
6102.42
6.102,42
0
0,00
09/03/2026 10:35
Nota Fiscal Nº 762
25/02/2026
6247.86
6.247,86
6247.86
6.247,86
0
0,00
09/03/2026 10:37
Nota Fiscal Nº 763
25/02/2026
5399.46
5.399,46
5399.46
5.399,46
0
0,00
09/03/2026 10:39
Nota Fiscal Nº 764
25/02/2026
5550.96
5.550,96
5550.96
5.550,96
0
0,00
09/03/2026 10:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
