ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-004683/26 (ID 918095)
Nº do contrato
PE 010/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, por meio de registro de preço, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI.
Contratada(s)
DUARTE SUPER LTDA
CNPJ: 51.190.242/0001-26
Valor do contrato
R$ 994.432,40
(valor inicial)
R$ 994.432,40
(valor atualizado)
Vigência
12/02/2026 até 12/02/2027
Data assinatura
12/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
02.1202/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2026 21:14
últ. alteração
07/03/2026 21:20
Data finalização cadastro
07/03/2026 21:20
Vigência inicial
12/02/2026
a
12/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004683/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE 010/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-009569/25
Processo administrativo Nº
02.1202/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
07/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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1
2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2020.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
04.122.0003.2061.0000
5
Fonte
621
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
03. CONTRATO 02.1202-2026 PE 010-2025 - DUARTE.pdf
07/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO
***.550.823-**
00000000000
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vandesio Jose Campelo Duarte
***.828.813-**
bvsolucoesltda@gamil.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 84 registros
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N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
109
SALSICHA HOT DOG KG- 1ª QUALIDADE Produto com sabor, odor e cor característicos do produto de boa qualidade, congelado ou resfriado*, em embalagem transparente resistente, com fechamento à vácuo ou outro fechamento bem lacrado, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA), data de fabricação e validade. Embalados de 500g a 03kg.
120
KG
120.00
KG (Quilograma)
14,31
1.717,20
108
QUEIJO TIPO MUSSARELA KG- fatiado, boa qualidade, em embalagem do tipo bandeja de isopor com filme plástico devidamente identificado com a marca do produto, peso e data de validade do produto. Na embalagem deverá haver transcrição do registro no SIM, SIF ou IMA.
120
KG
120.00
KG (Quilograma)
41,58
4.989,60
107
POLPA DE FRUTA SABOR MANGA 500G, embalagem plástica, transparente, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
800
UND
800.00
UND (Unidade)
14,44
11.552,00
106
POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA 500G, embalagem plástica, transparente, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
800
UND
800.00
UND (Unidade)
6,65
5.320,00
105
POLPA DE FRUTA SABOR CAJÚ 500G, embalagem plástica, transparente, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
800
UND
800.00
UND (Unidade)
14,02
11.216,00
1-5 de 84 registros
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N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 78.760,00
R$ 0,00
R$ 78.760,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 26
31/03/2026
78760.00
78.760,00
0
0,00
78760.00
78.760,00
15/07/2026 11:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
