TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALTO LONGA

CONTROLE TCE:

CW-004667/26 (ID 918079)

Nº do contrato

014/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de serviços especializados para estruturação de projeto de Regularização Fundiária, com o fito de regularizar loteamentos/assentamentos irregulares e à titulação aos ocupantes do Município de Alto Longá - PI.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 700.000,00

(valor inicial)
R$ 700.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/03/2026 até 04/03/2027

Data assinatura

04/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

021/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2026 18:30

últ. alteração

06/03/2026 18:39

Data finalização cadastro

06/03/2026 18:39

Vigência inicial

04/03/2026 a 04/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004667/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (TCE)	06/03/2026
2	05/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	06/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/Impostos e Outros.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	DM_5522_011_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Autorizacao_pag_2.pdf	06/03/2026
2	Instrumento contratual	DM_5522_012_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_014-26_pag_2.pdf	06/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	Titular	*.156.523-	belautobigodepref@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.051.258-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	*.156.523-	86999347989	belautobigodepref@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Regularização Fundiária em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Longá.	1.000 SV	1000.00	SV (Serviço)	700,00	700.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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