ÓRGÃO:
CAMARA DE MONSENHOR GIL
CONTROLE TCE:
CW-004666/26 (ID 918078)
Nº do contrato
01.01125/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução de serviços de reforma no prédio da Câmara Municipal de Monsenhor Gil, abrangendo intervenções elétricas, estruturais e de acabamento.
Contratada(s)
CONSTRUTORA ANDRADE & LINHARES LTDA
CNPJ: 40.798.193/0001-92
Valor do contrato
R$ 22.745,00
(valor inicial)
Vigência
01/12/2025 até 01/12/2026
Data assinatura
01/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
01.011225/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 1125/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2026 17:44
últ. alteração
06/03/2026 17:49
Data finalização cadastro
06/03/2026 17:49
Vigência inicial
01/12/2025
a
01/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004666/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01.01125/2026
Processo administrativo Nº
01.011225/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
Arquivos
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Extrato de publicação
DOP_EDICAO__23-1-2026_ED_1151_Camara_Monsenhor_Gil_Leis_altera_redacao_de_artigo_6dd7940f-a2b1-46b1-8efe-a6728402a74a.pdf
06/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
06/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Joseita dos Santos Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '11' de 17/01/2025
***.026.033-**
cpl.cm.monsenhorgil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Joseita dos Santos Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '11' de 17/01/2025
***.026.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO FRANCISCO SANTOS LIMA
***.168.223-**
86998140926
afranciscoslima@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Observações
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