TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAULISTANA

CONTROLE TCE:

CW-004662/26 (ID 918074)

Nº do contrato

042A/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PAULISTANA – PI

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2025 até 14/04/2026

Data assinatura

14/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041A/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2026 16:11

últ. alteração

28/04/2026 08:21

Data finalização cadastro

28/04/2026 08:21

Vigência inicial

14/04/2025 a 14/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004662/26

06/03/26 16:23	primeira finalização
28/04/26 08:21	Motivo reabertura: erro no ano do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 • Edição V 330 CCCXII)	06/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2096.0000	Manutenção da Sec. de Administração e Planejamento
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Pub. Autorizacao e Extrato de Contrato.pdf	06/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 012.pdf	06/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA	Titular	*.834.493-	izaniasobreira16@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DJENNIFER DE SOUSA CLEMENTINO	Fiscal de contrato	*.739.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Adelson Campos de Carvalho	*.384.213-	89994669222	cpl.pmpaulistanapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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