TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004655/26 (ID 918067)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical do Piauí-PI

Contratada(s)

AGESCON - ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTAO LTDA
CNPJ: 58.052.402/0001-10

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2026 até 12/01/2027

Data assinatura

12/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2026 12:52

últ. alteração

09/03/2026 09:00

Data finalização cadastro

09/03/2026 09:00

Vigência inicial

12/01/2026 a 12/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004655/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	06/03/2026
2	14/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	09/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CONTRATO AGESCOM.pdf	06/03/2026
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__4-2-2026_ED_1159_Camara_Angical_do_Piaui_Errata_errata_de_publicacao_extrato_de_contrato_a0472f12-39c4-422e-a10d-4ab7c6c4e547.pdf	06/03/2026
3	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__14-1-2026_ED_1144_Camara_Angical_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_ass_de_licitacao_273077cc-064e-44aa-b210-227105419977.pdf	06/03/2026
4	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__14-1-2026_ED_1144_Camara_Angical_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_ass_de_licitacao_273077cc-064e-44aa-b210-227105419977.pdf	06/03/2026
5	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__14-1-2026_ED_1144_Camara_Angical_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_ass_de_licitacao_273077cc-064e-44aa-b210-227105419977.pdf	06/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA	Titular	*.652.303-	raisaa.costaz777@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA	Fiscal de contrato	*.652.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HAMILTON LIMA SANTOS	*.280.973-	86988323147	jhatuma@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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