TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-004654/26 (ID 918066)

Nº do contrato

01.2706/2026

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- 2 E 3 ANOS

Contratada(s)

M F DISTRIBUIDORA LIVRARTIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 85.225,00

(valor inicial)
R$ 85.225,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2026 até 27/05/2026

Data assinatura

27/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000945/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2026 12:42

últ. alteração

06/03/2026 12:55

Data finalização cadastro

06/03/2026 12:55

Vigência inicial

27/02/2026 a 27/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004654/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	06/03/2026
2	02/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDXIX PAG 24)	06/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	540
3	Fonte	542
4	Fonte	569
5	Programa de trabalho	12.365.0012.2024.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO FTD - 01.2706-2026 (2).pdf	06/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEYLA SIQUEIRA DOS SANTOS ALENCAR	Titular	*.053.563-	neylasiqueira2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.509.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ITALO CARDOSO	*.372.863-	samara@zilton.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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