ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-004640/26 (ID 918052)
Nº do contrato
022/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para Construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no município de Luzilândia – PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA SAO BENEDITO IND E COM LTDA - EPP
CNPJ: 03.325.659/0001-06
Valor do contrato
R$ 347.130,32
(valor inicial)
R$ 347.130,32
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2026 até 02/03/2027
Data assinatura
02/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0000000111/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2026 10:58
últ. alteração
23/04/2026 09:48
Data finalização cadastro
23/04/2026 09:48
Vigência inicial
02/03/2026
a
02/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004640/26
Finalizado em
Observação
06/03/26 11:01
primeira finalização
23/04/26 09:48
Motivo reabertura:
ERRO NO CADASTRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000988/26
Processo administrativo Nº
0000000111/2026
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/03/2026
2
06/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
06/03/2026
3
06/03/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
06/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
08.244.0561.1126.0000
3
Programa de trabalho
12.361.0342.1007.0000
4
Programa de trabalho
12.365.0304.1037.0000
5
Programa de trabalho
04.122.0019.2004.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_022_2026_assinado.pdf
06/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernanda Pinto Marques,
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.600.203-**
CPL.LUZILANDIA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANGEL MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 31/07/2025
***.785.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
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CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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