TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-004629/26 (ID 918041)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS ESTRUTURADOS DO INSTITUTO ALFA E BETO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, ACESSO À PLATAFORMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (SIGIAB), DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BNCC E A POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO.

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 357.446,00

(valor inicial)
R$ 357.446,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2026 até 09/01/2027

Data assinatura

09/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2026 10:36

últ. alteração

06/03/2026 10:47

Data finalização cadastro

06/03/2026 10:47

Vigência inicial

09/01/2026 a 09/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004629/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5486/DM_5486_547_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Homologacao_pag_507.pdf)	06/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	unidade orçamentaria: 020300
2	Programa de trabalho	12.361.0036.2021.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ALFA E BETO.pdf	06/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES	Titular	*.123.343-	PRISCILAMISS2024@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAERTE LIMA BARREIRA	Fiscal de contrato	*.634.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA	*.025.393-	8935440019	PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	SAMARA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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