ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-004628/26 (ID 918040)
Nº do contrato
028/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI
Contratada(s)
RUSSENILDO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME
CNPJ: 29.007.857/0001-15
Valor do contrato
R$ 7.280.664,50
(valor inicial)
R$ 7.280.664,50
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2026 até 02/03/2027
Data assinatura
02/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0005721/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2026 10:31
últ. alteração
06/03/2026 10:37
Data finalização cadastro
06/03/2026 10:37
Vigência inicial
02/03/2026
a
02/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004628/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 10/2025
Número processo TCE
LW-011336/25
Processo administrativo Nº
001.0005721/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/03/2026
2
09/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparencia)
06/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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1
2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020701
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
020703
5
Programa de trabalho
12.361.0030.1200.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO - RUSSENILDO.pdf
06/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUSSENILDO DE SOUSA MEDEIROS
***.176.123-**
RUSSENILDONATALIA2017@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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