ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-004619/26 (ID 918031)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (indivisível)
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham o edital.
Contratada(s)
MONTANARI CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 58.197.967/0001-95
Valor do contrato
R$ 331.464,80
(valor inicial)
Vigência
26/02/2026 até 26/02/2027
Data assinatura
26/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2026 09:53
últ. alteração
06/03/2026 09:56
Data finalização cadastro
06/03/2026 09:56
Vigência inicial
26/02/2026
a
26/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004619/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000582/26
Processo administrativo Nº
001/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 461)
06/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
10.301.0005.1052.0000
IMPLANTACAO DE ACADEMIA DE SAUDE
3
Fonte
600
02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5519_823_Varzea_Branca_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-26_Extrato_Contrato_017-26_pag_461.pdf
06/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 017_2026 MONTANARI CONSTRUÇÕES LTDA ACADEMIA.pdf
06/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jailson da Rocha Braga
***.504.923-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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