ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004613/26 (ID 918025)
Nº do contrato
019/2026
Objeto (indivisível)
Contratação d e empresa especializada para a execução de serviços de capina manual e mecanizada, caiação de meio-fio e poda d e arvores, a serem realizados na sede do Municlpio de São Braz do Piaul - PI.
Contratada(s)
C.F. C HAGAS SERVIÇO S EM GERAL LTDA
CNPJ: 58.856.651/0001-68
Valor do contrato
R$ 68.251,05
(valor inicial)
Vigência
16/01/2026 até 16/04/2026
Data assinatura
16/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000046/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2026 09:21
últ. alteração
06/03/2026 09:49
Data finalização cadastro
06/03/2026 09:49
Vigência inicial
16/01/2026
a
16/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004613/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
001.0000046/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCII)
06/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
15.452.0024.2020.0000
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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1
Extrato de publicação
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06/03/2026
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2
Instrumento contratual
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06/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jailson da Rocha Braga
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 03/01/2025
***.504.923-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKAYL ARAÚJO COUTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 27/01/2025
***.017.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Celso Ferreira das Chagas
***.196.901-**
adfa@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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