ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004612/26 (ID 918024)
Nº do contrato
030/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de kits e itens para enxoval infantil (bebê), para atender às demandas do Município de São Félix do Piauí- PI, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.
Contratada(s)
COMERCIAL CAMPOS LTDA - ME
CNPJ: 37.578.243/0001-11
Valor do contrato
R$ 63.935,55
(valor inicial)
R$ 63.935,55
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
04/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
030/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2026 09:21
últ. alteração
06/03/2026 09:27
Data finalização cadastro
06/03/2026 09:27
Vigência inicial
04/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004612/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
030/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)
06/03/2026
2
05/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
06/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: Recursos próprios, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de assistencia social: recursos próprios e fmas, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: Recursos próprios, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de assistencia social: recursos próprios e fmas, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
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1
Instrumento contratual
contrato Administrativo Dispensa 010-2026.pdf
06/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEILSON BARBOSA NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.528.063-**
joseilsonsf@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043-2025' de 03/02/2025
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
***.640.233-**
86981270460
willianakelly61@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS
***.485.033-**
piauidist@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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