ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-004607/26 (ID 918019)
Nº do contrato
99/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER E FORNECIMENTO DE TINTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
RUDINALDO ALVES DA SILVA 94539405349
CNPJ: 22.523.357/0001-97
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
R$ 17.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2026 até 03/03/2027
Data assinatura
03/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
369/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 15/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2026 08:51
últ. alteração
06/03/2026 09:05
Data finalização cadastro
06/03/2026 09:05
Vigência inicial
03/03/2026
a
03/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004607/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 15/2026
Processo administrativo Nº
369/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
06/03/2026
2
24/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)
06/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 26 recursos
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1
2
3
4
5
6
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3
Programa de trabalho
12.361.0012.2093.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
4
Programa de trabalho
12.361.0012.2031.0000
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
5
Programa de trabalho
12.361.0012.2031.0000
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Arquivos
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Instrumento contratual
DE 15.2026 - CONTRATO 99.2026 - RUDINALDO.pdf
06/03/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUDINALDO ALVES DA SILVA
***.394.053-**
RUD.ARTS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote em ordem crescente
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1-5 de 5 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
5
RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORA KYOCERA PREMIUM ECOSYS M2040 dn/L. REABASTECIMENTO DO CARTUCHO DE TONER, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE E FUNCIONALIDADE COM IMPRESSORAS
40
UND
40.00
UND (Unidade)
45,00
1.800,00
1
4
RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORA ELGIN PANTUM PREMIUM M6700DW. REABASTECIMENTO DO CARTUCHO DE TONER, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE E FUNCIONALIDADE COM IMPRESSORAS
40
UND
40.00
UND (Unidade)
40,00
1.600,00
1
3
RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML – 1860. REABASTECIMENTO DO CARTUCHO DE TONER, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE E FUNCIONALIDADE COM IMPRESSORAS
80
UND
80.00
UND (Unidade)
40,00
3.200,00
1
2
RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORA RICOH MP 2014. REABASTECIMENTO DO CARTUCHO DE TONER, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE E FUNCIONALIDADE COM IMPRESSORAS
80
UND
80.00
UND (Unidade)
50,00
4.000,00
1
1
RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORA BROTHER (HL 1202, DCP 1602, L2540DW, L5652DN, L7065DN). REABASTECIMENTO DO CARTUCHO DE TONER, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE E FUNCIONALIDADE COM IMPRESSORAS
160
UND
160.00
UND (Unidade)
40,00
6.400,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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