TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-004605/26 (ID 918017)

Nº do contrato

27/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM VOOS REGULARES DOMÉSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

MAGIC TRAVEL TURISMO LTDA - ME
CNPJ: 13.504.575/0001-93

Valor do contrato

R$ 11.381,80

(valor inicial)
R$ 11.381,80

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2026 até 12/04/2026

Data assinatura

12/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

486/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2026 08:44

últ. alteração

06/03/2026 11:08

Data finalização cadastro

06/03/2026 11:08

Vigência inicial

12/02/2026 a 12/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004605/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	06/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	20.605.0013.1016.0000	MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 18.2026 - CONTRATO 27.2026 - MAGIC TRAVEL.pdf	06/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUDMILA MEDEIROS LIMA	*.630.203-	kd@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Passagem aérea, ida e volta: TERESINA/BRASILIA – 23/02/2026, BRASILIA/TERESINA – 26/02/2026.	2 SV	2.00	SV (Serviço)	5.690,90	11.381,80

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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