ÓRGÃO:
FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CONTROLE TCE:
CW-004600/26 (ID 918012)
Nº do contrato
17/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de material permanente (mobiliário em geral com montagem inclusa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Apêndice (Tabela 1) deste instrumento.
Contratada(s)
HOMEOFFICE MOVEIS LTDA
CNPJ: 66.455.593/0001-99
Valor do contrato
R$ 89.443,00
(valor inicial)
R$ 89.443,00
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2026 até 03/03/2027
Data assinatura
03/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
19.21.0427.0002564/2026-07
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2026 08:05
últ. alteração
06/03/2026 08:26
Data finalização cadastro
06/03/2026 08:26
Vigência inicial
03/03/2026
a
03/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004600/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 90007/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002044/25
Processo administrativo Nº
19.21.0427.0002564/2026-07
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Diário Oficial próprio (Diário Eletrônico do MPPI)
06/03/2026
2
03/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
06/03/2026
3
06/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2
Programa de trabalho
03.122.0111.6114.
- PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas-17.pdf
06/03/2026
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17-2026-FPDC.pdf
06/03/2026
baixar
3
Instrumento contratual
SEI_1288067_Contrato_17_2026_FPDC.pdf
06/03/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHÔA PETIT
Titular
ui-button
ato de designação nº '3234/2024' de 22/08/2024
***.985.343-**
mirla.petit@mppi.mp.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AIRTON ALVES MENDES DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '805/2026' de 04/03/2026
***.599.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CELIANE AZEVEDO DA FONSECA
***.446.553-**
8688139509
celi2014@mppi.mp.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
FÁBIO DE OLIVEIRA SALAMENE
representante legal
***.867.698-**
fabio@homeofficecadeiras.com.br
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
II
12
CADEIRA DIRETIVA COM BRAÇOS REGULÁVEIS.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
1.822,00
18.220,00
II
11
CADEIRA, ENCOSTO EM TELA, DIRETIVA COM APOIO DE CABEÇA E BRAÇOS REGULÁVEIS.
27
UND
27.00
UND (Unidade)
1.991,00
53.757,00
II
10
CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE, ESPALDAR ALTO, COR PRETA, COM ENCOSTO EM TELA, ASSENTO ESTOFADO, APOIO DE CABEÇA
6
UND
6.00
UND (Unidade)
2.911,00
17.466,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 178.886,00
R$ 89.443,00
R$ 89.443,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3310
89443.00
89.443,00
89443.00
89.443,00
89443.00
89.443,00
16/04/2026 10:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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