ÓRGÃO:
P. M. DE PAJEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004596/26 (ID 918008)
Nº do contrato
56/2026
Objeto (divisível - Por item)
1.1 É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE
Contratada(s)
ZILDEMAR SILVA TORRES DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 37.004,00
(valor inicial)
R$ 37.004,00
(valor atualizado)
Vigência
19/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
19/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000052/2026
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2026 21:17
últ. alteração
05/03/2026 21:29
Data finalização cadastro
05/03/2026 21:29
Vigência inicial
19/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004596/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
001.0000052/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º (aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0116.2023.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato 56 Zildemar 2025.pdf
05/03/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '03/2025' de 03/01/2025
***.265.628-**
EDUCAÇÃO@PAJEUDOPIAUI.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FERNANDO BISPO DA CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '100/2025' de 15/02/2025
***.346.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marinete Lopes Lima
***.877.483-**
89981068668
ananeta7102@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
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val unit
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22
TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVBRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
10,00
1.000,00
21
REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ÓTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES.
172
KG
172.00
KG (Quilograma)
10,00
1.720,00
20
POLPA DE FRUTA DE 1KG SABORES DIVERSOS - MANGA, GOIABA, MARACUJÁ, ABACAXI, TAMARINDO, ACEROLA.
399
KG
399.00
KG (Quilograma)
14,00
5.586,00
19
PIMENTÃO - VERDE, EXTRA A, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES.
150
UND
150.00
UND (Unidade)
2,00
300,00
18
PEPINO - FIRME E MADURO, APROPRIADO PARA O CONSUMO, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVA, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.
130
KG
130.00
KG (Quilograma)
7,00
910,00
1-5 de 22 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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