TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-004587/26 (ID 917999)

Nº do contrato

0303.01/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de assessoria contábil na análise das verbas indenizatórias recebidas pelos componentes do legislativo municipal, baseada na Lei Municipal n° 196/2024, visando assim, atender as necessidades da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/PI.

Contratada(s)

AGUIA CONTABILIDADE LTDA - ME
CNPJ: 49.918.221/0001-32

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/03/2026 até 03/03/2027

Data assinatura

03/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/03/2026 17:55

últ. alteração

05/03/2026 18:00

Data finalização cadastro

05/03/2026 18:00

Vigência inicial

03/03/2026 a 03/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004587/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)	05/03/2026
2	04/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br)	05/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios / Duodécimo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato n° 0303.01.2026.pdf	05/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Oneide da Silva Aguiar	Titular	*.532.901-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Daianara Gomes de Sousa Pinto Maia	Fiscal de contrato	*.512.323-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSENILTON CABRAL DOS SANTOS MARTINS	*.743.043-	89981256726	joseniltonbgr@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Roze Pereira dos Santos	*.626.603-	aaguicontabilidade@bol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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