ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO LAURENTINO
CONTROLE TCE:
CW-004577/26 (ID 917989)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (indivisível)
contratação direta de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de pães, com entrega diária, em atendimento ao cronograma de merenda escolar, coordenados pela Secretaria Municipal da Educação de Pedro Laurentino-PI, demanda de 2026.
Contratada(s)
GILMAR FERREIRA BARBOSA 04986861328
CNPJ: 42.626.882/0001-45
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
R$ 25.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2026 até 03/03/2027
Data assinatura
03/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2026 16:12
últ. alteração
05/03/2026 16:32
Data finalização cadastro
05/03/2026 16:32
Vigência inicial
03/03/2026
a
03/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004577/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
1005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
12.361.0005.2014.000
3
Fonte
001
RECURSOS - 500 – RECURSOS PRÓPRIOS- 552– PNAE
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato de Contrato nº 006-2026-GILMAR F BARBOSA LTDA-ME.pdf
05/03/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 006-2026-GILMAR F BARBOSA LTDA-ME.pdf
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1
N
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Linhas por página
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON MURILO DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2026
***.792.643-**
cplpedrolaurentino@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON MURILO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 01/01/2026
***.792.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDSON MURILO DE OLIVEIRA
***.792.643-**
8934790002
cplpedrolaurentino@gmail.com
Representantes do contratado
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CPF
Email
Função
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subcontratado
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