ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004574/26 (ID 917986)
Nº do contrato
010/2026
Objeto (indivisível)
contratação direta de empresa do ramo pertinente, para aquisição de mesas e cadeiras, destinadas a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Administração de Paquetá-PI
Contratada(s)
COMERCIAL CAMPOS LTDA
CNPJ: 37.578.243/0001-11
Valor do contrato
R$ 25.424,00
(valor inicial)
R$ 25.424,00
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2026 até 03/03/2027
Data assinatura
03/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1010/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2026 15:38
últ. alteração
05/03/2026 15:42
Data finalização cadastro
05/03/2026 15:42
Vigência inicial
03/03/2026
a
03/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004574/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
1010/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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meio publicação
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04/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
12.361.0016.1503.0000
3
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos; 501 – Outros recursos não vinculados; 540 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 599 - Outros recursos vinculados a Educação;
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato do Contrato nº 010-2026-COMERCIAL – CAMPOS LTDA.pdf
05/03/2026
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Instrumento contratual
Contrato nº 010-2026-COMERCIAL – CAMPOS LTDA ASSINADO.pdf
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10
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Responsáveis
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Função
CPF
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AGUIDA SILVA DE ARAUJO
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2026
***.543.513-**
guidaaraujo@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
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Função
CPF
Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 01/01/2026
***.543.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
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AGUIDA SILVA DE ARAUJO
***.543.513-**
89988186132
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Representantes do contratado
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