ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-004573/26 (ID 917985)
Nº do contrato
015/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução dos serviços para ampliação da Escola Municipal José Ramos no município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no projeto de engenharia - Anexo IV deste Edital.
Contratada(s)
Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82
Valor do contrato
R$ 979.674,94
(valor inicial)
R$ 979.674,94
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2026 até 04/03/2027
Data assinatura
04/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2026 15:35
últ. alteração
05/03/2026 15:54
Data finalização cadastro
05/03/2026 15:54
Vigência inicial
04/03/2026
a
04/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004573/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 90001/2026
Número processo TCE
LW-000971/26
Processo administrativo Nº
006/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
05/03/2026
2
05/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
05/03/2026
3
05/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id Contratação PNCP: 06553713000169-1-000005/2026.)
05/03/2026
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05/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO II - Edição 291 - 05 DE MARÇO DE 2026, Pág. 004, Identificador da Seção: C84A3E9E2E9F628.)
05/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações.
2
Programa de trabalho
12.365.0010.1504.
Const/Ref/Ampl/ e Equip. de Escolas do Ensino Infantil.
3
Programa de trabalho
12.361.0009.1507.
Const/Ref/Ampl/ e Equip. de Escolas do ensino Fundamental.
4
Programa de trabalho
12.361.0009.1501.
Const/Ampl/Reforma de Unidades Escolares.
5
Fonte
550
Transferência do Salário – Educação.
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato nº 015_2026.pdf
05/03/2026
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2
Extrato de publicação
Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 015.2026.pdf
05/03/2026
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3
Extrato de publicação
Portal da Transparência - Contratos nº 015_2026.pdf
05/03/2026
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4
Outro
Portal da Transparência - Contratos nº 015_2026.pdf
05/03/2026
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5
Outro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015_2026.pdf
05/03/2026
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1-5 de 8 arquivo(s)
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2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 015/2026' de 04/03/2026
***.632.393-**
mssantospi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 015/2026' de 04/03/2026
***.897.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO
***.483.333-**
emanuelcncnpi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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