ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-004559/26 (ID 917971)
Nº do contrato
224/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de profissionais diversos da saúde, para atender as demandas dos serviços gratuitos de saúde, pelo período de janeiro a junho de 2026, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde;
Contratada(s)
ANDRESSA BERTOLO
CPF:
Valor do contrato
R$ 40.962,80
(valor inicial)
R$ 40.962,80
(valor atualizado)
Vigência
07/01/2026 até 30/06/2026
Data assinatura
06/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
652/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2026 13:00
últ. alteração
09/03/2026 09:07
Data finalização cadastro
09/03/2026 09:07
Vigência inicial
07/01/2026
a
30/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004559/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
652/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Diário Oficial próprio (DOM 4133, PG 15)
05/03/2026
2
05/03/2026
Diário Oficial próprio (DOM)
05/03/2026
3
05/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
05/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
50030000
4
Elemento de despesa
31.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5
Programa de trabalho
10.301.0008.2202.0000
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 224-2026 - ANDRESSA BERTOLO.pdf
05/03/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '159/2025' de 12/05/2026
***.704.313-**
fms@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVIA PEREIRA DE AGUIAR LOIOLA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '34/2026' de 06/01/2026
***.539.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES
***.652.543-**
8633232900
carmenruteramos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
09/03/2026
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