ÓRGÃO:
P. M. DE BARRO DURO
CONTROLE TCE:
CW-004556/26 (ID 917968)
Nº do contrato
DPL 003/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de móveis para uso nas repartições públicas municipais, visando atender às necessidades da administração do Município de Barro Duro-PI.
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMERCIO – EPP
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 65.364,00
(valor inicial)
R$ 65.364,00
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2026 até 02/06/2026
Data assinatura
02/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2026 12:47
últ. alteração
05/03/2026 12:53
Data finalização cadastro
05/03/2026 12:53
Vigência inicial
02/03/2026
a
02/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004556/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
003/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
05/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DPL 003 - Aquisição de Móveis (cadeira).pdf
05/03/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eloi Pereira de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.828.533-**
barrodurocpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eloi Pereira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.828.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
extranegocio@outlook.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA
***.876.583-**
difap_medicamentos@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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