ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-004555/26 (ID 917967)
Nº do contrato
284/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação emergencial para fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da FMS.
Contratada(s)
MEGA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 23.066.393/0001-31
Valor do contrato
R$ 2.169,60
(valor inicial)
R$ 2.169,60
(valor atualizado)
Vigência
12/12/2025 até 12/12/2026
Data assinatura
12/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.016948/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DISPENSA ELETRÔNICA 90018/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2026 12:41
últ. alteração
05/03/2026 12:49
Data finalização cadastro
05/03/2026 12:49
Vigência inicial
12/12/2025
a
12/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004555/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Aviso de Dispensa Nº DISPENSA ELETRÔNICA 90018/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-007690/25
Processo administrativo Nº
00045.016948/2025
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.201)
05/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.302.0016.4089.
2
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
3
Programa de trabalho
10.301.0015.4072.
4
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
5
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 284-2025 - MEGA HOSPITALAR.pdf
05/03/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafael Portela Fontenele
Titular
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ato de designação nº '435/2025' de 28/10/2025
***.305.513-**
fms.geafa@yahoo.com.br
WISLLAN CESAR SANTOS SILVA
Suplente
ui-button
ato de designação nº '435/2025' de 28/10/2025
***.302.943-**
WISLLSN.CESAR@SAUDE.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Aylla Beatriz Melo de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.796.453-**
Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.829.923-**
Márcia Helena de Oliveira Batista
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.752.123-**
Cibelle Susan Sales Batista
Outro
ui-button
ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.495.453-**
Lyvia Pimentel Dantas Marreiros
Outro
ui-button
ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.120.093-**
Paulo Mateus Lima da Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.327.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
63
SERTRALINA 50MG.
13.560
CMP
13560.00
CMP (Comprimido)
0,16
2.169,60
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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