ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-004551/26 (ID 917963)
Nº do contrato
018/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para construção de 02 (duas) quadras esportivas nos povoados Campestre e Cabeça do Boi, zona rural do Município de Francinópolis – PI.
Contratada(s)
L R M CARVALHO EIRELI
CNPJ: 27.963.603/0001-45
Valor do contrato
R$ 269.000,00
(valor inicial)
R$ 269.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 23/02/2027
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
093/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2026 12:16
últ. alteração
05/03/2026 12:22
Data finalização cadastro
05/03/2026 12:22
Vigência inicial
23/02/2026
a
23/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004551/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Número processo TCE
LW-012125/25
Processo administrativo Nº
093/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (edição VDXV,PAG 389)
05/03/2026
2
05/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
05/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02194490
2
Programa de trabalho
27.812.0007.1034.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 018-2026-CONC 005-2025.pdf
05/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA
Titular
ui-button
ato de designação nº '028' de 15/01/2025
***.692.743-**
licinharodrigues16@gmail.com
Noelma Ximenes dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '08' de 19/03/2026
***.330.163-**
noelmavictor123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Romario Henrique Santos Araujo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '21' de 23/02/2026
***.510.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas Rêgo Monteiro de Carvalho,
***.296.323-**
CONSTRUTORAVERACRUZ17@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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