ÓRGÃO:
CAMARA DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-004542/26 (ID 917954)
Nº do contrato
009/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios diversos, atender as necessidades da Câmara Municipal de Uruçuí-PI.
Contratada(s)
R M BARBOSA MEE
CNPJ: 06.296.444/0001-00
Valor do contrato
R$ 63.096,35
(valor inicial)
R$ 63.096,35
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
03/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0152/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2026 11:47
últ. alteração
05/03/2026 12:08
Data finalização cadastro
05/03/2026 12:08
Vigência inicial
03/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004542/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
0152/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/03/2026
2
05/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção e encargos da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 009-2026.pdf
05/03/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAIRO PEREIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '009-2026' de 03/03/2026
***.699.343-**
jairodabrahma409@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Lucia Ferreira coelho
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '009-2026' de 03/03/2026
***.683.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ
***.435.853-**
89994042162
lennonluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JANE EIRE MARTINS BARBOSA
***.225.053-**
janeeiremartins@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
38
POLPA DE GOIABA congelada, 100% natural. em embalagem integra transparente de 1kg com prazo de validade e registro no mapa.
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
19,20
4.800,00
31
MARGARINA - Com 70% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares ao produto e deverá estar isenta de ranço e de outras características indesejáveis, embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Com registro no ministério da agricultura, SIF/DIPOA. Embalagem de 500g.
15
UND
15.00
UND (Unidade)
9,50
142,50
14
TORRADA INTEGRAL, zero colesterol, baixo em gorduras totais, com cereais: trigo, milho, arroz e aveia. embalagem de 200g.
80
UND
80.00
UND (Unidade)
16,91
1.352,80
39
POLPA DE MARACUJÁ, congelada, 100% natural. em embalagem integra transparente de 1kg. com prazo de validade e registro no mapa.
180
KG
180.00
KG (Quilograma)
28,35
5.103,00
32
MELÃO – Amarelo, a casca deve ser firme, sem rachaduras e de cor vibrante, doce, suculento, de 1ª qualidade.
10
KG
10.00
KG (Quilograma)
7,10
71,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 36.445,30
R$ 0,00
R$ 30.689,04
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 006
12/03/2026
8881.73
8.881,73
0
0,00
8881.73
8.881,73
06/04/2026 15:53
Nota Fiscal Nº 014
11/05/2026
3494.70
3.494,70
0
0,00
3494.70
3.494,70
26/05/2026 10:14
Nota Fiscal Nº 023
08/06/2026
5756.26
5.756,26
0
0,00
0
0,00
12/06/2026 11:20
Nota Fiscal Nº 023
08/06/2026
5756.26
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5756.26
5.756,26
23/06/2026 11:54
Nota Fiscal Nº 023
08/06/2026
5756.26
5.756,26
0
0,00
5756.26
5.756,26
07/07/2026 09:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
