TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-004540/26 (ID 917952)

Nº do contrato

INEX. Nº 018/2026

Objeto (divisível - Por item)

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA E REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, ABRANGENDO A AVALIAÇÃO ENERGÉTICA DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUDITORIA E VALIDAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO CONTÍNUO E SUPORTE REGULATÓRIO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ENERGÉTICA, REDUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PICOS – FUMIPI”.

Contratada(s)

LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
CNPJ: 32.318.567/0001-05

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/03/2026 até 03/03/2027

Data assinatura

04/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3498/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/03/2026 11:41

últ. alteração

06/03/2026 09:18

Data finalização cadastro

06/03/2026 09:18

Vigência inicial

04/03/2026 a 03/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004540/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 05 de Março de 2026 • Edição VDXXII pág. 196.)	06/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3	Programa de trabalho	25.122.0002.2018.0000	Gestão do Fundo Mun. de Iluminação Pública
4	Fonte	751	Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
5	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5522_435_Picos_Portaria_042-26_pag_209.pdf	06/03/2026
2	Extrato de publicação	DM_5522_425_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_018-26_Extrato_Contrato_018-26_pag_196.pdf	06/03/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	06/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Porfirio Barbosa Lima	Titular	*.205.543-	pb2lima@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco José de Brito	Fiscal de contrato	*.192.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ FELIPE PONTES DE MACEDO COSTA	*.456.844-	projetosluminous@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA E REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, ABRANGENDO A AVALIAÇÃO ENERGÉTICA DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUDITORIA E VALIDAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO CONTÍNUO E SUPORTE REGULATÓRIO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ENERGÉTICA, REDUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM A	12 MES	12.00	MES (Mês)	15.000,00	180.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 45.000,00	R$ 0,00	R$ 45.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 469	30/05/2026	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	11/06/2026 11:38
Nota Fiscal Nº 500	29/06/2026	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	01/07/2026 11:12
Nota Fiscal Nº 533	29/07/2026	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	29/07/2026 12:59

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