ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-004539/26 (ID 917951)
Nº do contrato
020 SMS/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAJUEIRO II, conforme condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos.
Contratada(s)
CONSTRUTORA BRATA LTDA
CNPJ: 40.291.416/0001-20
Valor do contrato
R$ 1.348.600,00
(valor inicial)
R$ 1.348.600,00
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2026 até 04/03/2027
Data assinatura
04/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
040003655/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2026 11:37
últ. alteração
05/03/2026 12:45
Data finalização cadastro
05/03/2026 12:45
Vigência inicial
04/03/2026
a
04/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004539/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-010548/25
Processo administrativo Nº
040003655/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/03/2026
2
06/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.103.0110.1019.
2
Elemento de despesa
44.90.51
3
Fonte
600
4
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO N.O 020.2026 SMS - CONSTRUTORA BRATA LTDA.pdf
05/03/2026
baixar
2
Outro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020.2026 SMS - CONSTRUTORA BRATA.pdf
05/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 02/01/2025
***.759.623-**
carolineareis@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Victoria De Almeida Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06/2025' de 01/09/2025
***.220.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA
***.905.303-**
89994369362
vicencia.alcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joao Victor Feitosa Monteiro
***.792.973-**
JOAOVICTOR@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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