TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-004516/26 (ID 917928)

Nº do contrato

008/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "JOTAVE SHOWS LTDA ", NO EVENTO "FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI", QUE ACONTECERÁ DIA 25 DE JANEIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI

Contratada(s)

HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 30.807.771/0001-56

Valor do contrato

R$ 65.000,00

(valor inicial)
R$ 65.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2026 até 23/04/2026

Data assinatura

23/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/03/2026 09:59

últ. alteração

05/03/2026 10:50

Data finalização cadastro

05/03/2026 10:50

Vigência inicial

23/01/2026 a 23/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004516/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 17, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026)	05/03/2026
2	26/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2026)	05/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	13.392.0038.2290.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO INEX 03 DOU.pdf	05/03/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO INEX 03 DPP.pdf	05/03/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 03 OCR.PDF	05/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS	*.504.724-	finan.henryfreitas@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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