ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004510/26 (ID 917922)
Nº do contrato
080/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Construção de escola com 06 salas no bairro Visgueirão, termo de compromisso 29911/2014, na Zona Urbana do Município de Juazeiro do Piauí - PI.
Contratada(s)
D L EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 17.325.231/0001-78
Valor do contrato
R$ 1.032.944,05
(valor inicial)
R$ 1.291.180,06
(valor atualizado)
Vigência
27/12/2024 até 26/12/2026
Data assinatura
27/12/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
080/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2026 09:31
últ. alteração
05/03/2026 09:44
Data finalização cadastro
05/03/2026 09:39
Vigência inicial
27/12/2024
a
26/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004510/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2024
Número processo TCE
LW-008520/24
Processo administrativo Nº
080/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
05/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FNDE TERMO DE COMPROMISSO 29911/2014
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FNDE TERMO DE COMPROMISSO 29911/2014
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FNDE TERMO DE COMPROMISSO 29911/2014
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5228_275_Juazeiro_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_004-24_Publicacao_Contrato_080-24_pag_134.pdf
05/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CE 004.2024 - Escola Visgueirao assinado LL.pdf
05/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.027.903-**
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILENA GOMES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '068/2025' de 07/03/2025
***.594.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
***.934.918-**
86981957001
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS NO BAIRRO VISGUEIRÃO, TERMO DE COMPROMISSO 29911/2014, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
1.032.944,05
1.032.944,05
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/05/2025
05/03/2026 09:42
anexos
Termo aditivo Nº 2
17/12/2025
05/03/2026 09:44
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 285.301,56
R$ 0,00
R$ 285.301,56
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12
01/09/2025
3169.25
3.169,25
0
0,00
3169.25
3.169,25
24/03/2026 08:53
Nota Fiscal Nº 13
06/10/2025
82381.60
82.381,60
0
0,00
82381.60
82.381,60
27/04/2026 13:08
Nota Fiscal Nº 15
11/11/2025
199750.71
199.750,71
0
0,00
199750.71
199.750,71
21/05/2026 11:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor atualizado)
