ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-004496/26 (ID 917908)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), COM RECURSOS DO FNHIS – SUB 50.
Contratada(s)
C & G CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 20.336.008/0001-30
Valor do contrato
R$ 2.455.912,40
(valor inicial)
Vigência
12/02/2026 até 12/02/2027
Data assinatura
12/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 21:29
últ. alteração
04/03/2026 21:34
Data finalização cadastro
04/03/2026 21:34
Vigência inicial
12/02/2026
a
12/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004496/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-000123/26
Processo administrativo Nº
002/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2026
Diário Oficial da União ()
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
16.481.0912.1054.0000
16 482 0913 1080 0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5510_100_Manoel_Emidio_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-26_Homologacao_pag_153.pdf
04/03/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5510_099_Manoel_Emidio_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-26_Adjudicacao_pag_152.pdf
04/03/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DIARIO OFICIAL DA UNIA~O 20-02-2026.pdf
04/03/2026
baixar
4
Instrumento contratual
TERMO_DE_CONTRATO_-_CONC_EL_0022026_assinado.pdf
04/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.905.663-**
orlando-crispim@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARLON LEAL DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2026' de 07/01/2026
***.919.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
***.905.663-**
89994211491
orlando-crispim@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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