TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MANOEL EMIDIO

CONTROLE TCE:

CW-004494/26 (ID 917906)

Nº do contrato

014/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE 231,00 M² (DUZENTOS E TRINTA E UM METROS QUADRADOS) DE PAVIMENTO EM VIAS PÚBLICAS DO POVOADO ÁGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI,

Contratada(s)

OAB construção LTDA
CNPJ: 18.257.284/0001-61

Valor do contrato

R$ 22.935,34

(valor inicial)

Vigência

19/01/2026 até 19/01/2027

Data assinatura

19/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

016/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2026 20:50

últ. alteração

04/03/2026 20:54

Data finalização cadastro

04/03/2026 20:54

Vigência inicial

19/01/2026 a 19/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004494/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2026	Diário Oficial da União ()	04/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	15.451.0663.1094.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DIARIO OFICIAL DA UNIA~O 12-02-2026.pdf	04/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO - DISP 0022026 - Ass..pdf	04/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO	Titular	*.905.663-	orlando-crispim@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARLON LEAL DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.919.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO	*.905.663-	89994211491	orlando-crispim@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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