ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-004492/26 (ID 917904)
Nº do contrato
018/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA JUNIOR MASCA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026
Contratada(s)
J E M DE SOUSA JUNIOR
CNPJ: 45.876.308/0001-33
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/02/2026 até 30/06/2026
Data assinatura
09/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 20:35
últ. alteração
04/03/2026 20:41
Data finalização cadastro
04/03/2026 20:41
Vigência inicial
09/02/2026
a
30/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004492/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
021/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
3.3.90.39
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2030.0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5507_564_Manoel_Emidio_Licitacao_Inexigibilidade_015-26_Extrato_Contrato_018-26_pag_27.pdf
04/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_INEX_015_2026-_BANDA_JUNIOR_MASCA_assinado.pdf
04/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.905.663-**
orlando-crispim@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARLON LEAL DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2026' de 07/01/2026
***.919.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
***.905.663-**
89994211491
orlando-crispim@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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