TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-004489/26 (ID 917901)

Nº do contrato

018/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS, NOS TAMANHOS INFANTIL E JUVENIL, COM APOIO DE BRAÇO E MESA AVD, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI.

Contratada(s)

LEMAR EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 56.319.146/0001-59

Valor do contrato

R$ 22.500,00

(valor inicial)
R$ 22.500,00

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2026 até 26/02/2027

Data assinatura

26/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

019/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2026 19:24

últ. alteração

04/03/2026 19:27

Data finalização cadastro

04/03/2026 19:27

Vigência inicial

26/02/2026 a 26/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004489/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	04/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52
2	Programa de trabalho	12.361.0130.1016.0000	Equipamentos e Material Permanente para Escolas – FUNDEB 30%
3	Fonte	542

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa - Cadeiras para Alunos Especiais - Contrato ASS (1).pdf	04/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS	Titular	*.600.503-	cplicitacaopmaa@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROGERIO ROCHA E SILVA	Fiscal de contrato	*.877.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCELO TOLEDO LAURINI	*.669.728-	86981274098	marcelo21tl@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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