TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-004483/26 (ID 917895)

Nº do contrato

039/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração, na prestação de contas dos programas do FNDE no sistema BB Ágil, bem como o lançamento e envio dos relatórios bimestrais no sistema SIOPE, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo Nonato – PI.

Contratada(s)

INFORME - LTDA
CNPJ: 05.728.501/0001-02

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/03/2026 até 03/03/2027

Data assinatura

03/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2026 18:06

últ. alteração

04/03/2026 18:27

Data finalização cadastro

04/03/2026 18:27

Vigência inicial

03/03/2026 a 03/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004483/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	04/03/2026
2	04/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoraimundononato.pi.gov.br/)	04/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Elemento de despesa	33.90.35
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Projeto de atividade: 12.361.0002.2029.0000 / 12.361.0004.2102.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.35.00 / 3.3.90.39.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.200.000 / 1.550.01.999.000
4	Fonte	00000000	Projeto de atividade: 12.361.0002.2029.0000 / 12.361.0004.2102.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.35.00 / 3.3.90.39.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.200.000 / 1.550.01.999.000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	São Raimundo Nonato - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2026- INEXIGIBILIDADE Nº 009-2026.pdf	04/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
sidmara benevides luz	Titular	*.114.963-	administracaosaoraimundo2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ARLINDO GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.112.448-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DO SOCORRO MACHADO DO VALE	*.533.593-	conceitoescritoriocontabil@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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