ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-004482/26 (ID 917894)
Nº do contrato
04.2502/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, durante o exercício de 2026.
Contratada(s)
LUIS DE OLIVEIRA SILVA-ME
CNPJ: 07.521.579/0001-87
Valor do contrato
R$ 527.416,80
(valor inicial)
R$ 527.416,80
(valor atualizado)
Vigência
26/02/2026 até 26/02/2027
Data assinatura
26/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
735/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 18:04
últ. alteração
12/03/2026 10:46
Data finalização cadastro
12/03/2026 10:46
Vigência inicial
26/02/2026
a
26/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004482/26
Finalizado em
Observação
04/03/26 18:51
primeira finalização
12/03/26 10:46
Motivo reabertura:
Ajustar vigencia do contrato conforme data presente no contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 002/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000249/26
Processo administrativo Nº
735/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.ph Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXVIII)
04/03/2026
2
27/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/licitacao/)
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 27 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
2
Programa de trabalho
12.361.2020.5600.00
EDUCAÇÃO Ensino Fundamental DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
550
Transferências do Salário-Educação
5
Programa de trabalho
12.361.2020.5700.00
EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA QUOTA DE SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5518_905_Vera_Mendes_Licitacao_PE_002-26_Extrato_Contrato_04.2502-26_pag_464.pdf
04/03/2026
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2
Instrumento contratual
contrato.pdf
04/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUILHERME RODRIGUES SANTOS IBIAPINO
Titular
ui-button
ato de designação nº '10/2026' de 06/02/2026
***.045.813-**
gerenciadecontratosvmpigov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KASSIO ROMÃO DE SOUSA VERA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '044/2025' de 02/01/2025
***.165.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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item
quant
quant
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val unit
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45
FLOCÃO DE MILHO PRÉ-COZIDO , COZIMENTO INSTANTÂNEO, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. FARDO 30PCTS DE500G.NÃO TRANGENICO.30X500
240
FDO
240.00
FDO (Fardo)
82,50
19.800,00
44
FEIJÃO PRETO TIPO 1 PCTE. C/ EMBALAGEM . 30X1KG
12
FDO
12.00
FDO (Fardo)
310,05
3.720,60
43
FEIJÃO DE CORDA TIPO 1, DE 1ª QUALIDADE – EMBALAGEM . 30X1KG
32
FDO
32.00
FDO (Fardo)
254,10
8.131,20
42
IOGURTE - BEBIDA LÁCTEA SEM LACTOSE SABOR MORANGO - BEBIDA LACTEA - PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTO DE LACTOSE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM DE 170 G
64
UND
64.00
UND (Unidade)
4,06
259,84
41
IOGURTE NATURAL, INTEGRAL, COM APENAS 2 INGREDIENTES (LEITE INTEGRAL E FERMENTO LÁCTEO.)EMALAGEM 170G
160
UND
160.00
UND (Unidade)
5,85
936,00
1-5 de 65 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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