ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-004458/26 (ID 917870)
Nº do contrato
021/2025
Objeto (indivisível)
PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA NA AREA DE ALIMENTACAO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA E PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI.
Contratada(s)
RODRIGUES E ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 40.440.681/0001-23
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/02/2025 até 18/02/2026
Data assinatura
18/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 15:52
últ. alteração
09/03/2026 19:51
Data finalização cadastro
09/03/2026 19:51
Vigência inicial
18/02/2025
a
18/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004458/26
Finalizado em
Observação
04/03/26 16:38
primeira finalização
09/03/26 19:51
Motivo reabertura:
ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
027/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
09/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.092.0002.2069.0000
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2003.0000
4
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_5264_462_Lagoa_de_Sao_Francisco_Licitacao_Inexigibilidade_016-25_Extrato_Contrato_021-25_pag_412.pdf
09/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
DM_527~1.PDF
09/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/25' de 01/01/2025
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IAN MIGUEL BEZERRA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '105/2025' de 21/02/2025
***.617.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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