Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras e serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social, a serem edificadas em poligonal única localizada na zona urbana do Município de Coronel José Dias – PI, em conformidade com a Proposta nº 040508/2025 - CONVÊNIO N° 987202/202, firmada entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Coronel José Dias, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.