ÓRGÃO:
CAMARA DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-004454/26 (ID 917866)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR – PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA PROTEC LTDA
CNPJ: 43.511.531/0001-51
Valor do contrato
R$ 270.074,34
(valor inicial)
R$ 270.074,34
(valor atualizado)
Vigência
20/02/2026 até 19/02/2027
Data assinatura
20/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
038/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 07/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 15:34
últ. alteração
04/03/2026 15:48
Data finalização cadastro
04/03/2026 15:48
Vigência inicial
20/02/2026
a
19/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004454/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 07/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-012108/25
Processo administrativo Nº
038/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
04/03/2026
2
23/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO - REFORMA 02.pdf
04/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wellington Francisco Lustosa Sena
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.623.293-**
gustavo.vilarinho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISABELE OLIVEIRA LOPES MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇÃO' de 03/01/2025
***.246.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA
***.805.033-**
8699999999
saaecmlicitacao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HERCULES GYLBEN OLIVEIRA DO VALE MELO
***.350.513-**
saaecmlicitacao@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 3
1
EXECUÇÃO - SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA (PROJETO EM ANEXO)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
270.074,34
270.074,34
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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