ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004450/26 (ID 917862)
Nº do contrato
009/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada no licenciamento de plataforma integrada de publicação, gerenciamento e controle de atos oficiais devidamente habilitada conforme a IN 03/2018 do TCE PI.
Contratada(s)
FOCO SMART LTDA - ME
CNPJ: 26.807.519/0001-70
Valor do contrato
R$ 55.068,00
(valor inicial)
R$ 55.068,00
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 23/02/2027
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0063/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 15:20
últ. alteração
04/03/2026 15:26
Data finalização cadastro
04/03/2026 15:26
Vigência inicial
23/02/2026
a
23/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004450/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
0063/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
04/03/2026
2
25/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
04.131.0003.2012.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 009-2026 PESQUISAVEL.pdf
04/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 08/01/2025
***.397.603-**
compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 08/01/2025
***.524.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Damazio Alves Lima
***.653.933-**
8633821183
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TIAGO RODRIGUES FERREIRA
***.138.133-**
focosmart1@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Contratação de empresa especializada no licenciamento de plataforma integrada de publicação, gerenciamento e controle de atos oficiais devidamente habilitada conforme a IN 03/2018 do TCE PI
12
SV
12.00
SV (Serviço)
4.589,00
55.068,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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