ÓRGÃO:
Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí
CONTROLE TCE:
CW-004446/26 (ID 917858)
Nº do contrato
09/2026
Objeto (indivisível)
ADESÃO AO PROTOCOLO BRASILEIRO DO REGISTRO PÚBLICO DE EMISSÕES DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS- GHG PROCOL BRASIL FGV.
Contratada(s)
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
CNPJ: 33.641.663/0001-44
Valor do contrato
R$ 13.700,00
(valor inicial)
R$ 13.700,00
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2026 até 10/02/2027
Data assinatura
10/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00346.000094/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, VII
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 14:50
últ. alteração
04/03/2026 15:28
Data finalização cadastro
04/03/2026 15:28
Vigência inicial
10/02/2026
a
10/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004446/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 5/2026
Processo administrativo Nº
00346.000094/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, VII (instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso)
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20/02/2026
Diário Oficial do Estado ()
04/03/2026
Recursos orçamentários
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tratamento
valor
justificativa
nenhum recurso orçamentário informado
Arquivos
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Instrumento contratual
2026_TermoGHGProtocol4797507547656457085596___assinado (1).pdf
04/03/2026
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Extrato de publicação
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04/03/2026
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Linhas por página
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Nonato Palmeira Dias Junior
Titular
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ato de designação nº '10/01/2025' de 10/01/2025
***.794.073-**
raimundo.dias@portopiaui.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DRIELLY HANNA BARROS SILVA SANTOS
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '18' de 20/02/2026
***.957.463-**
RODRIGO ANDERSON CANTUÁRIO DE SIQUEIRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '18' de 20/02/2026
***.102.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Vivian Fialho Silva de Carvalho
***.385.873-**
86988226497
vivian.fialho@portopiaui.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL
***.982.057-**
CARLOS.LEAL@FGV.BR
Sócio administrador
Subcontrações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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